O presente procedimento de contratação pública, visa a aquisição de serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde em fase de obra, para a empreitada de obra pública, denominada por: “Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (2024), Lotes 1, 2 e 3” – Proc. n.º 32/EOP/2024, cujo objeto e obrigações contratuais se encontram descritos no clausulado jurídico do Caderno de Encargos do presente procedimento e cuja caracterização da EOP adjudicada por Lotes se encontra descrita na Memória Descritiva e Justificativa, bem como nas peças desenhadas do(s) projeto(s) de execução, a patentear no procedimento.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente procedimento de contratação pública, visa a aquisição de serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança e Saúde em fase de obra, para a empreitada de obra pública, denominada por: “Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (2024), Lotes 1, 2 e 3” – Proc. n.º 32/EOP/2024, cujo objeto e obrigações contratuais se encontram descritos no clausulado jurídico do Caderno de Encargos do presente procedimento e cuja caracterização da EOP adjudicada por Lotes se encontra descrita na Memória Descritiva e Justificativa, bem como nas peças desenhadas do(s) projeto(s) de execução, a patentear no procedimento.

Descrição

Aquisição de Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em fase de Obra para a E.O.P. denominada por: Manutenção e Conservação de Arruamentos no Concelho de Almada (2024), Lotes 1, 2 e 3

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

21/01/2025

Local de execução

Portugal, Setúbal, Almada

CPV

71300000-1 Serviços de engenharia

PME

506782328

Peças do procedimento

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