Contrato público
NPD: 2897007899 _ Aquisição de Serviços de Entidade, de âmbito nacional com conhecimentos e experiência na área dos cuidadores informais, em particular, no domínio das famílias de pessoas com experiência de doença mental, para que possa alavancar a constituição de Associações representativas das Famílias junto dos Serviços Locais de Saúde Mental (SLSM)
- Contrato 14547891
- 2026
- Aquisição de serviços
- Ajuste Direto Regime Geral
Preço contratual10 000 €
Preço base10 000 €valor posto a concurso
Celebrado13/04/2026publicado a 16/04/2026
Prazo de execução275 dias
Partes
Adjudicante
- Secretaria-Geral do Ministério da Saúde NIF 600080684
Adjudicatário
- FamiliarMente NIF 513473874
Detalhe
- Objeto
- NPD: 2897007899 _ Aquisição de Serviços de Entidade, de âmbito nacional com conhecimentos e experiência na área dos cuidadores informais, em particular, no domínio das famílias de pessoas com experiência de doença mental, para que possa alavancar a constituição de Associações representativas das Famílias junto dos Serviços Locais de Saúde Mental (SLSM)
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
- Decisão de adjudicação
- 13/04/2026
- Local de execução
- Portugal, Lisboa, Lisboa
- CPV
- 80530000-8 Serviços de formação profissional
- PME
- 513473874
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