A presente prestação de serviços tem por objeto a execução dos trabalhos relativos ao reforço e reperfilamento dos pavimentos e demais trabalhos complementares no Aeroporto do Porto Santo, tal como se encontram definidos no Caderno de Encargos, em conformidade com a Proposta da Segunda Outorgante, nos termos em que foi adjudicada.

Partes

Detalhe

Objeto

A presente prestação de serviços tem por objeto a execução dos trabalhos relativos ao reforço e reperfilamento dos pavimentos e demais trabalhos complementares no Aeroporto do Porto Santo, tal como se encontram definidos no Caderno de Encargos, em conformidade com a Proposta da Segunda Outorgante, nos termos em que foi adjudicada.

Descrição

Contrato de Empreitada para o Reforço e Reperfilamento dos Pavimentos Betuminosos e Demais Trabalhos Complementares no Aeroporto do Porto Santo.

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/12/2013

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo

CPV

45235210-8 Renovação do pavimento de pistas de aeroporto