Alojamento profiláctico intermédio e transitório aos requerentes espontâneos de protecção internacional, apoiados pelo CPR, nos termos da sua missão e mandato, no âmbito da prevenção, contenção e mitigação da infecção epidemiológica por COVID19.

Partes

Detalhe

Objeto

Alojamento profiláctico intermédio e transitório aos requerentes espontâneos de protecção internacional, apoiados pelo CPR, nos termos da sua missão e mandato, no âmbito da prevenção, contenção e mitigação da infecção epidemiológica por COVID19.

Descrição

Alojamento profiláctico intermédio e transitório aos requerentes espontâneos de protecção internacional

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13.03

Fundamentação

Artigo 2º, n.º 1 do DL . nº 10-A/2020, de 13.03

Decisão de adjudicação

18/05/2021

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

55110000-4 Serviços de alojamento em hotéis