Execução de obra de demolição coerciva com vista a garantir a segurança do espaço público na sequência da derrocada parcial de paramento de edifício localizado na Azinhaga das Mós (Pátio do Fugidio) e à reposição da legalidade através da demolição de edificações devolutas existentes numa parcela de terreno municipal (PR 704) na Rua dos Bombeiros Voluntários, em Camarate (em frente à EB1 de Camarate), na sequência dos procedimentos legais desenvolvido pelo DPGU nos termos do disposto pelos artigos 89.º a 92.º e 107.º do RJUE, bem como a respetiva remoção e entrega dos resíduos de construção e demolição a operador autorizado

Partes

Detalhe

Objeto

Execução de obra de demolição coerciva com vista a garantir a segurança do espaço público na sequência da derrocada parcial de paramento de edifício localizado na Azinhaga das Mós (Pátio do Fugidio) e à reposição da legalidade através da demolição de edificações devolutas existentes numa parcela de terreno municipal (PR 704) na Rua dos Bombeiros Voluntários, em Camarate (em frente à EB1 de Camarate), na sequência dos procedimentos legais desenvolvido pelo DPGU nos termos do disposto pelos artigos 89.º a 92.º e 107.º do RJUE, bem como a respetiva remoção e entrega dos resíduos de construção e demolição a operador autorizado

Descrição

Demolição Coerciva e Remoção de Resíduos em Camarate

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/03/2020

Local de execução

Portugal, Lisboa, Loures

CPV

45110000-1 Demolição e destruição de edifícios e movimento de terras