O presente concurso tem por objeto a aquisição de serviços de vigilância da saúde dos trabalhadores do Município de Arouca, tendo em vista verificar a aptidão física e psíquica do trabalhador para o exercício da atividade, bem como a repercussão desta e das condições que é prestada na saúde do mesmo, nos termos e condições previstos neste caderno de encargos e legislação aplicável, designadamente no Código da Trabalho em Funções Públicas e respetivo Regulamento, aprovado pela Lei 59/2008, de 11.9.<br/>Trabalhadores atualmente em exercício de funções 207.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente concurso tem por objeto a aquisição de serviços de vigilância da saúde dos trabalhadores do Município de Arouca, tendo em vista verificar a aptidão física e psíquica do trabalhador para o exercício da atividade, bem como a repercussão desta e das condições que é prestada na saúde do mesmo, nos termos e condições previstos neste caderno de encargos e legislação aplicável, designadamente no Código da Trabalho em Funções Públicas e respetivo Regulamento, aprovado pela Lei 59/2008, de 11.9.<br/>Trabalhadores atualmente em exercício de funções 207.

Descrição

Contrato de aquisição de serviços de vigilância da saúde dos trabalhadores do Município de Arouca

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

27/03/2012

Local de execução

Portugal, Aveiro, Arouca

CPV

85147000-1 Serviços de medicina do trabalho

Concorrentes

504759000-Medimarco - Serviços Mádicos, Lda