Processo n.º 56/2026 – Aquisição de serviços de consultoria no âmbito do Projeto ESCXEL – Rede de Escolas de Excelência

Partes

Detalhe

Objeto

Processo n.º 56/2026 – Aquisição de serviços de consultoria no âmbito do Projeto ESCXEL – Rede de Escolas de Excelência

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/05/2026

Local de execução

Portugal, Santarém, Mação

CPV

79411000-8 Serviços gerais de consultoria em matéria de gestão geral