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Cerca de 130 resultados para «Fernanda Paula Oliveira» em contratos. Limpar

Contratos

130
  1. Prestação de serviços de emissão de parecer jurídico em matéria de urbanismo, para o Município de Cantanhede - AD-CCP-ABS n.º 11/2019

    Município de Cantanhede → Fernanda Paula Oliveira

    6 000 €

    2019Aquisição de serviços79100000-5
  2. Prestação de serviços jurídicos no âmbito da Estratégia Local de Habitação (ELH) 2019-2032 do Município de Loulé

    Loulé Concelho Global → Fernanda Paula Oliveira Lda

    10 000 €

    2026Aquisição de serviços79100000-5
  3. ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO RELATIVO À FIGURA DOS PLANOS ESPECIAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

    Direção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hidricos → FERNANDA PAULA OLIVEIRA

    20 000 €

    2022Aquisição de serviços79100000-5
  4. Contrato de prestação de serviços (avença), em regime de trabalho não subordinado, para prestação de serviço especializado na área jurídica, no âmbito da atividade relacionada com…

    Município de Felgueiras

    36 000 €

    2016Aquisição de serviços79140000-7
  5. Prestação de serviços na modalidade de tarefa – Equipa do Bar Estrela-do-Mar – Praia do Osso da Baleia – Época Balnear 2024 – Processo n.º 36_2024_UCP_CPV.

    Município de Pombal

    6 590 €

    2024Aquisição de serviços55410000-7
  6. AD 63/2020-Prest. Serv. Jurídico Âmbito Gestão Urbanística-Enquad. Legal Ed. Destinados Resid. Est. Univ.

    Município de Leiria → Fernanda Paula Oliveira

    6 000 €

    2020Aquisição de serviços79140000-7
  7. Prestação de Serviços de Elaboração dos Regulamentos Municipais de Urbanização e Edificação, da Ocupação do Espaço Público Mobiliário Urbano e Publicidade

    Município de Caldas da Rainha → Fernanda Paula Oliveira

    15 000 €

    2024Aquisição de serviços72221000-0
  8. P102/2011/CPA - Aquisição de Serviços - Consultadoria Jurídica no âmbito do Direito do Urbanismo e do Direito do Ordenamento do Território

    Município de Ourém

    18 900 €

    2012Aquisição de serviços79100000-5
  9. Aquisição de serviços de parecer jurídico POC Ovar-Marinha Grande

    Município de Mira → Fernanda Paula Oliveira

    7 000 €

    2017Aquisição de serviços79000000-4
  10. Aquisição de serviços de consultoria jurídica especializada no domínio do direito do urbanismo, tendo em vista a revisão do regime jurídico da urbanização e edificação (RJUE)

    Infraestruturas e Habitação

    19 900 €

    2024Aquisição de serviços79100000-5
  11. Contratação de parecer técnico especializado sobre os instrumentos legais previsto no programa “Mais Habitação” (PC.001.2023.4619)

    CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto → Fernanda Paula Oliveira

    15 000 €

    2023Aquisição de serviços79100000-5
  12. Prestação de Serviços de Apoio Jurídico na Área do Direito Publico no Domínio do Direito Urbanístico

    Município das Lajes do Pico → Fernanda Paula Oliveira

    11 160 €

    2020Aquisição de serviços79000000-4
  13. Procedimento para aquisição de prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito do ordenamento do território, planeamento e gestão urbanística, em regime de avença, na…

    Município de Oeiras

    60 000 €

    2025Aquisição de serviços73000000-2
  14. Aquisição de Serviços técnico/jurídicos para elaboração de parecer para enquadramento, acompanhamento e validação dos procedimentos relativos às unidades de execução do Casal dos…

    Município de Loures

    19 830 €

    2021Aquisição de serviços79000000-4
  15. PF_2024: Aquisição de 2 ações de formação - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) na Gestão Urbanística e Regimes Jurídicos relevantes na Apreciação de Projetos

    Município do Porto → Fernanda Paula Oliveira

    5 250 €

    2024Aquisição de serviços80530000-8
  16. Emissão e parecer jurídico relativo a processos expropriativos - Processo 05/AD/2019

    Vice-Presidência do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira → Fernanda Paula Oliveira

    6 000 €

    2019Aquisição de serviços79100000-5
  17. Prestação de serviços para elaboração de parecer jurídico, relativamente ao Processo nº 29/2019 Cód. 01 - Nautiber, Estaleiros Navais do Guadiana Lda

    Município de Vila Real de Santo António

    6 000 €

    2023Aquisição de serviços79100000-5
  18. CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, NO ÂMBITO DA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO, EM MATÉRIA URBANÍSTICA, NO ÂMBITO DO REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE…

    Município de Loulé → Fernanda Paula Oliveira

    6 500 €

    2024Aquisição de serviços79140000-7
  19. Prestação de serviços de emissão de parecer jurídico sobre o teor do Protocolo da Quinta da Mafarra e suas repercussões no âmbito da revisão do PDM, que se encontra a decorrer,…

    Município de Santarém

    12 000 €

    2021Aquisição de serviços79111000-5
  20. “Parecer sobre o Enquadramento jurídico de estufas agrícolas em solo urbano - Parques Empresariais, criados nos termos do Decreto Legislativo Regional nº 28/2001/M, de 28 de…

    MPE - Madeira Parques Empresariais → Fernanda Paula Oliveira

    10 000 €

    2016Aquisição de serviços79140000-7

O que cada resultado abre

Cada resultado abre uma ficha no site, com os números e a fonte à vista.

Empresa

NIF, contratos públicos, valores por papel (adjudicante e adjudicatário), insolvências publicadas no CIRE e notícias que a mencionam.

Contrato

Objeto, preço contratual, procedimento, partes (com ligação à ficha de cada uma), CPV, local de execução e peças do procedimento.

Notícia

Abre na publicação original (SAPO, Lusa, ECO, Observador, Jornal Económico…).

Insolvência

Abre a ficha da entidade visada, com o processo e o tribunal.

A pesquisa é feita sobre os índices da plataforma (Portal BASE, CIRE/CITIUS, cadastro de entidades e recolha de imprensa); não há resultados inventados nem estimativas.

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