Prestação de Serviços para Revisão dos Trabalhos Propostos no Projeto de Atualização da Faldo Design para a Empreitada de Construção do Campo de Golfe da Ponta do Pargo, de acordo com as disposições técnicas previstas nas peças do procedimento

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços para Revisão dos Trabalhos Propostos no Projeto de Atualização da Faldo Design para a Empreitada de Construção do Campo de Golfe da Ponta do Pargo, de acordo com as disposições técnicas previstas nas peças do procedimento

Descrição

Prestação de Serviços para Revisão dos Trabalhos Propostos no Projeto de Atualização da Faldo Design para a Empreitada de Construção do Campo de Golfe da Ponta do Pargo

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

11/12/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

71541000-2 Serviços de gestão de projectos de construção