| 08/06/2026 | Procedimento n.º 2/2026 - AD Regime Geral - Substituição da Caldeira de gás natural no Juízo Central Cível e Juízo de Comércio de Viana do Castelo | Nautigas - C.I.A. Nauticos | Adjudicante | 8 400 € |
| 29/06/2026 | Procedimento n.º 2/2026-Consulta Prévia - Substituição de iluminação convencional por iluminação LED nos Palácios da Justiça de Melgaço e Ponte da Barca | PEDRO MANUEL COSTA MARTINS UNIP.LDA | Adjudicante | 15 780 € |
| 24/06/2026 | Procedimento n.º 3/2026-Consulta Prévia - Reparação das anomalias detetadas nas manutenções preventivas aos sistemas AVAC dos edifícios de Arcos de Valdevez, Melgaço, Monção, Ponte de Lima, Valença e… | IELAC - Instalações Elécticas e Ar Condicionado | Adjudicante | 20 525 € |
| 23/04/2026 | Procedimento n.º 1/2026-AD Regime Geral - Tratamento, conservação e restauro de dois painéis de azulejos instalados no Palácio da Justiça de Melgaço | Tecnirestauro - Conservação e restauro | Adjudicante | 14 120 € |
| 26/11/2025 | Procedimento n.º 1/2025 - Consulta Prévia - Aquisição de bens e serviços para manutenção preventiva, corretiva e evolutiva dos equipamentos AVAC | IELAC - Instalações Elécticas e Ar Condicionado | Adjudicante | 74 071 € |
| 20/10/2025 | Procedimento por Consulta Prévia n.º 2/2025 Reparação do elevador instalado no Juízo Central Cível e Juízo do Comércio de Viana do Castelo | Schindler Ascensores e Escadas Rolantes | Adjudicante | 1 537 € |
| 28/11/2025 | Procedimento n.º 3/2025 por Consulta Prévia para a substituição do sistema CCTV do Edifício do Juízo do Trabalho e Família e Menores de Viana do Castelo | A.P. Alarmes Portugal | Adjudicante | 5 080 € |
| 08/11/2024 | Procedimento n.º 1/2024 por Consulta prévia de aquisição de bens e serviços, para substituição de equipamentos AVAC no Palácio da Justiça de Ponte de Lima | Tecnoprojecto Internacional - Projectos e Realizações Industriais S.A. | Adjudicante | 15 599 € |
| 27/12/2024 | Procedimento n.º 4/2024 por Consulta prévia de aquisição de bens e serviços, para reparação do elevador do Palácio da Justiça de Ponte de Lima | Schindler - Ascensores e Escadas Rolantes S.A | Adjudicante | 1 295 € |
| 24/10/2024 | Procedimento n.º 3/2024 por Consulta prévia, para aquisição de serviços de manutenção preventiva ao sistema elétrico e iluminação de emergência dos edifícios da Comarca de Viana do Castelo | Visacasa - Serviços de Assistência e Manutenção Global | Adjudicante | 8 571 € |
| 21/06/2024 | Aquisição, para substituição de iluminação convencional em fim de vida útil, por lâmpadas LED, de modo a instalar uma correta e eficiente iluminação no Palácio da Justiça de Ponte de Lima | Costa Martins | Adjudicante | 5 300 € |
| 14/12/2023 | Substituição de lâmpadas inadequadas e em avaria, para lâmpadas LED nas secretarias e gabinetes do Edifício 2 do Núcleo de Viana do Castelo | Costa Martins | Adjudicante | 6 653 € |