Procedimento n.º 1/2026-AD Regime Geral - Tratamento, conservação e restauro de dois painéis de azulejos instalados no Palácio da Justiça de Melgaço

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento n.º 1/2026-AD Regime Geral - Tratamento, conservação e restauro de dois painéis de azulejos instalados no Palácio da Justiça de Melgaço

Descrição

Procedimento n.º 1/2026-AD Regime Geral - Tratamento, conservação e restauro de azulejos

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/04/2026

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Melgaço

NUT

PT111 - Alto Minho

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção

PME

519090063