O Segundo Outorgante obriga-se a fornecer ao Primeiro Outorgante gás propano em garrafa, de acordo com o lote 2, constante da Parte II – Especificações Técnicas do caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

O Segundo Outorgante obriga-se a fornecer ao Primeiro Outorgante gás propano em garrafa, de acordo com o lote 2, constante da Parte II – Especificações Técnicas do caderno de encargos.

Descrição

Contratação do fornecimento de gás propano em garrafa

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

18/12/2012

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

09122100-1 Gás propano