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Cerca de 26 resultados para «ATOS» em notícias. Limpar

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  1. Aguiar-Branco: advogados devem combater atos dilatório

    SAPO — Notícias

    Aguiar-Branco: advogados devem combater atos dilatório · Observador · Notícias

  2. Cerca de 400 escolas francesas fechadas depois dos protestos escalarem para atos de violência

    SAPO — Notícias

    Cerca de 400 escolas francesas fechadas depois dos protestos escalarem para atos de violência · Diário de Notícias · Internacional

  3. AD quer que quem danifique monumentos pague a limpeza

    Observador · Economia

    A AD vai incluir uma proposta de alteração no Orçamento do Estado para que quem danifique monumentos pague a sua limpeza. Caso não o faça pode ter à perna uma execução fiscal.

  4. Obras públicas registam maior desvio financeiro desde 2006

    ECO (Sapo)

    No ano passado, os contratos adicionais de obras públicas representaram um agravamento de custos de 204,4 milhões de euros, o valor mais elevado registado pelo Tribunal de Contas (TdC) desde 2006 . Segundo um relatório do tribunal, entre…

  5. Advogados já estão a ser sancionados por manobras dilatórias

    ECO (Sapo)

    A Ordem dos Advogados (OA) vai avaliar a forma como os tribunais estão a aplicar a nova norma das regras processuais penais – em vigor há apenas três semanas – que permite multar atos considerados dilatórios e que pode levar a…

  6. Galp move ação de 523 mil euros contra ex-gestor e família

    ECO (Sapo)

    A Galp Gás Natural e a Petrogal avançaram com uma ação judicial contra o ex-administrador Pedro Ricardo e sete familiares, com um valor de 523 mil euros, noticia o Público (acesso pago). O processo deu entrada no Juízo Central Cível de…

  7. Tânia Cristina Piazentin Ferreira da Mota Silva — Técnica Especialista

    Governo de Portugal — nomeações e composição

    Nomeia como técnica especialista a licenciada Tânia Cristina Piazentin Ferreira da Mota Silva.

  8. Itália em alerta máximo devido a manifestações

    ECO (Sapo)

    Itália está hoje em alerta máximo, com o reforço da segurança nas principais cidades, uma semana depois de os tumultos e pilhagens no norte do país. Escolha o ECO como fonte preferida no Google Escolher › As autoridades reforçaram o…

  9. Paulo Lopes Marcelo — Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Governo de Portugal — nomeações e composição

    Secretários de Estado

  10. O que o Constitucional vai avaliar na reforma penal?

    ECO (Sapo)

    PS e Provedora da Justiça contestam regras sobre confissões, multas a advogados, processo abreviado em crimes graves, violações dos direitos de defesa e da presunção de inocência.

  11. AD propõe alargar garantia pública jovem à autoconstrução

    ECO (Sapo)

    O PSD e o CDS-PP propuseram esta sexta-feira o alargamento da garantia pública à habitação para os jovens para a autoconstrução, a suspensão da comissão de amortização antecipada dos créditos de taxa fixa durante o próximo ano e o…

  12. Associação da Baixa Pombalina condena violência no Rossio e no Mercado da Praça da Figueira

    Jornal Económico

    A Associação de Dinamização da Baixa Pombalina (ADBP) condenou esta domingo os atos de violência ocorridos na noite de sábado no Rossio e, em particular, no Mercado da Praça da Figueira, espaço por si organizado. Em comunicado, a…

  13. Diploma que reforça acesso a garrafas de gás entra em vigor

    Observador · Economia

    Os postos de abastecimento podem agora armazenar uma maior quantidade de garrafas de GPL sem necessidade de licenciamento, para reforçar a disponibilidade de gás doméstico aos consumidores.

  14. Sara Arrábida Marques — Chefe do Gabinete

    Governo de Portugal — nomeações e composição

    Designa a mestre Sara Arrábida Marques para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.

  15. Novo Regulamento para embalagens começa a ser aplicado

    ECO (Sapo)

    A União Europeia está a reforçar o enquadramento das embalagens com o objetivo de harmonizar as regras entre os Estados-membros, reduzir o impacto ambiental das embalagens, promover a economia circular e melhorar o funcionamento do mercado…

  16. Tomás Correia vai a julgamento no processo Montepio

    Observador · Economia

    Acórdão de 23 de setembro anula decisão do TCIC de abril. Arguidos, entre eles o ex-líder do Montepio, vão a julgamento por abuso de confiança e branqueamento.

  17. Mercado de Artesanato de Gaia: comerciantes temem desemprego

    Observador · Economia

    "Estão a atirar-nos para o desemprego". Artesãos e comerciantes locais devem abandonar o mercado até dezembro para dar lugar a hotéis de luxo. Petição já soma mais de 500 assinaturas.

  18. MP abre inquérito sobre uso da Base das Lajes pelos EUA

    ECO (Sapo)

    O Ministério Público abriu um inquérito para apurar a legalidade da utilização da Base das Lajes, nos Açores, pelo Estados Unidos na sequência de uma queixa do BE. Escolha o ECO como fonte preferida no Google Escolher › Numa resposta à…

  19. Elsa Maria Andrade Leitão — Técnica Especialista

    Governo de Portugal — nomeações e composição

    Designa Elsa Maria Andrade Leitão como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade.

  20. Processos fiscais podem arrastar-se por mais de dez anos

    ECO (Sapo)

    ⚡ ECO Fast Os contribuintes em Portugal podem esperar mais de dez anos por uma decisão judicial em processos fiscais, enquanto a arbitragem tributária resolve em menos de cinco meses. Um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos…

O que cada resultado abre

Cada resultado abre uma ficha no site, com os números e a fonte à vista.

Empresa

NIF, contratos públicos, valores por papel (adjudicante e adjudicatário), insolvências publicadas no CIRE e notícias que a mencionam.

Contrato

Objeto, preço contratual, procedimento, partes (com ligação à ficha de cada uma), CPV, local de execução e peças do procedimento.

Notícia

Abre na publicação original (SAPO, Lusa, ECO, Observador, Jornal Económico…).

Insolvência

Abre a ficha da entidade visada, com o processo e o tribunal.

A pesquisa é feita sobre os índices da plataforma (Portal BASE, CIRE/CITIUS, cadastro de entidades e recolha de imprensa); não há resultados inventados nem estimativas.

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