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Governo de Portugal — nomeações e composição

Designa Nuno Miguel Martinho Cobanco chefe do Gabinete do Secretário de Estado da ­Cultura.

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Em julho, o sabre de luz de Luke Skywalker na cena em que Darth Vader revela que é o seu pai tornou-se o adereço mais caro de sempre do universo. Agora, o adereço do vilão também vai a leilão.

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Miguel Albuquerque reuniu-se com Montenegro para negociar o OE2027. Saiu com garantias de compensação pela insularidade e aprovação do regime do Centro Internacional de Negócios.

Governo de Portugal — nomeações e composição

Designa Felismina Maria Coelho Lima Barata para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Cultura.

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Fazer esse tipo de ação, seja por empresas ou o próprio candidato, é proibido pela Justiça Eleitoral do brasileira, destacou à Lusa o advogado e professor de Direito Eleitoral Fernando Neisser.

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A AIMA garante que a paralisação desta terça-feira teve impacto mínimo nos serviços. O Sindicato dos Técnicos de Migração fala em delegações encerradas e clima de intimidação.

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A Fidelidade vai vender 5,3% da REN à Parpública. Com esta aquisição, o Estado garante 19% do capital da gestora das redes de energia e dá como alcançado o objetivo. Investimento supera 500 milhões.

Governo de Portugal — nomeações e composição

Designa Pedro Sá Ferreira Amaral Nogueira técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura.

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Proposta orçamental inscreve mais 186 milhões de euros de receita no imposto petrolífero, à boleia do crescimento. E espera cobrar mais 300 milhões em IVA com combate à fraude nos combustíveis.

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Acórdão de 23 de setembro anula decisão do TCIC de abril. Arguidos, entre eles o ex-líder do Montepio, vão a julgamento por abuso de confiança e branqueamento.

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Contribuintes vão pagar menos IRS em 2027, tanto em comparação com as taxas originalmente definidas para 2026 como, em menor medida, em comparação com as taxas que foram anunciadas em setembro.

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O projeto pretende levar serviços bancários essenciais a populações que não dispõem pontos de atendimento bancário próximos. No início foram indicadas 700 mil pessoas sem acesso ao atendimento.

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Serviços do Parlamento dizem que os 445 milhões de euros apontados pelo Governo "devem ser lidos como limite superior" e "não como uma estimativa central" e contabiliza despesa anual de 230 milhões.

Governo de Portugal — nomeações e composição

Designa Carla Manuel Caldas Hilário de Almeida Quevedo técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura.

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Conselho assume a responsabilidade de "identificar oportunidades de investimento e de modernização do tecido empresarial local". O projeto de regulamentação foi aprovado em novembro de 2025.

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Reunião extraordinária decorre esta sexta-feira num hotel em Lisboa. Conselheiros deverão fazer a apreciação das linhas fundamentais do OE e discutir as eleições diretas para a liderança do partido.

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Após reunião do Secretariado Nacional, André Moz Caldas reiterou o compromisso do PS de viabilizar o Orçamento para 2027, já anunciado por José Luís Carneiro.

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Em agosto o Governo lançou um segundo concurso público com uma margem financeira de 10%, mas o presidente da Câmara de Vinhais afirma que as propostas "ultrapassam muito esse valor".

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A câmara, liderada por Luís Filipe Menezes, alerta para cinco anos de constrangimentos, 200 camiões diários e riscos para o comércio e o Hospital de Gaia.

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Só SPP e SIAP assinaram o acordo com o Governo. ASPP, Sinapol e ASAPOL discordam dos valores; SNOP e Chefes aguardam o articulado.