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Proposta orçamental inscreve mais 186 milhões de euros de receita no imposto petrolífero, à boleia do crescimento. E espera cobrar mais 300 milhões em IVA com combate à fraude nos combustíveis.

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Menos investimento na saúde, educação longe dos 6% do PIB e 48% dos reformados com pensões abaixo dos 500 euros. A CGTP exige "respostas" e não o "retrocesso" que vê no OE2027.

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Contribuintes vão pagar menos IRS em 2027, tanto em comparação com as taxas originalmente definidas para 2026 como, em menor medida, em comparação com as taxas que foram anunciadas em setembro.

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Contas do ministro das Finanças incluem um desagravamento fiscal de 550 milhões com a atualização dos escalões e das deduções inscrita na proposta de Orçamento para 2027.

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Na proposta de Orçamento do Estado para 2026, a Educação tem uma verba de 7.787,9 milhões de euros (mais 4,9% que o previsto para a execução em 2026). Já o Ensino Superior fica pelos 3.746,6 milhões.

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Prémios de produtividade e desempenho que não ultrapassem 6% da retribuição base de um trabalhador podem em 2027 continuar isentos de IRS. Para tal, empresas têm de fazer aumentos médios de 4,5%.

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Encerrado desde setembro de 2025, o museu com os Painéis de São Vicente e a Custódia de Belém volta a abrir portas em Lisboa. A data foi anunciada pela ministra da Cultura no parlamento.

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Foi um "erro de parametrização" e não uma mudança de interpretação, garante a CGA. Pensionistas têm três formas de devolver os valores pagos a mais desde maio de 2026.

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Decreto-lei publicado esta quinta-feira fixa os detalhes do apoio de 100 a 200 euros para pensionistas com reformas até 1.611 euros. Pagamento entre 7 e 8 de dezembro.

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Plano de Transformação Digital das Finanças Públicas para o período 2026-2030 tem como objetivo tornar os processos financeiros públicos mais automatizados, transparentes e integrados.

ECO (Sapo)

Mínimo de existência para 2027 será de 13.580 euros, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado entregue esta tarde no Parlamento. Assim, quem ganha até 970 euros por mês "escapará" ao IRS.

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O anúncio foi feito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do Gana ao lado do homólogo indiano. O bloco, criado em 2009, tem crescido com países do Sul Global.

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Carteiros e motoristas não serão afetados pela medida, que representa um corte de mais de 2% dos funcionários num quadro total de 131.000 funcionários, devido à forte queda no volume de cartas.

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Manifestação prevista inicialmente para 9 de outubro fica sem efeito. Ações conjuntas remarcadas para 4, 25 e 30 de novembro. Sindicatos criticam proposta de aumento de 2% da tabela salarial.

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Govenador do Banco de Portugal “preocupado com crescimento da despesa pública, como é óbvio” mas acredita que Portugal “não terá problemas” com o cumprimento das regras europeias, pelo menos até 2028.

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Banco de Portugal divulga novas previsões que são substancialmente mais otimistas em relação ao crescimento económico neste ano, alinhando-se com a previsão de 2,3% que o Governo fez no OE2026.

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Montenegro acusa PS de adotar "intriga política como modo de estar e de viver". E defende que o Governo não está "a propor nenhuma revolução no mercado do arrendamento", mas sim "acertos".

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A proposta foi aprovada com votos contra da CDU, Livre e BE e com a abstenção do PS e do independente Fernando Cardoso. Estão previstos encargos de 22 milhões de euros.

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A presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado foi escolhida por "plena concordância" para disputar a presidência da central sindical no congresso deste fim de semana.

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A reunião em Belém, com Álvaro Santos Pereira, coincidiu com a publicação do Boletim Económico de outubro e antecede a entrega do OE2027 à Assembleia.