Sabemos

Observador · Economia

Decreto-lei define apoio extraordinário a pagar a mais de dois milhões de pensionistas em dezembro. Sindicato exige solução permanente e recusa medida de "alívio temporário".

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Contribuintes vão pagar menos IRS em 2027, tanto em comparação com as taxas originalmente definidas para 2026 como, em menor medida, em comparação com as taxas que foram anunciadas em setembro.

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Deputados do PS por Évora e Beja perguntam ao ministro Pinto Luz se haverá estação de passageiros e terminal de carga no Alandroal antes da entrada em exploração da linha.

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Na proposta de Orçamento do Estado para 2026, a Educação tem uma verba de 7.787,9 milhões de euros (mais 4,9% que o previsto para a execução em 2026). Já o Ensino Superior fica pelos 3.746,6 milhões.

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Prémios de produtividade e desempenho que não ultrapassem 6% da retribuição base de um trabalhador podem em 2027 continuar isentos de IRS. Para tal, empresas têm de fazer aumentos médios de 4,5%.

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Orçamento prevê 3,8 mil milhões de euros e abre caminho à renovação de meios aéreos com os KC-390 e Super Tucano. Mas substituição de F-16, prometida em junho "para breve", fica por esclarecer.

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Ministro das Finanças admite que a direção da concorrência da UE possa demorar até dois anos para autorizar a compra de uma fatia da TAP por uma empresa europeia concorrente.

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Verba sobe 23,4% face a 2026, excluindo o PRR, no segundo orçamento sem pasta autónoma para a Cultura. Governo reafirma objetivo de aumentar 50% o financiamento do setor até 2028.

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Proposta do OE confirma subida acordada de 50 euros no salário mínimo, de 920 para 970 euros em 2027. Ministra do Trabalho deixou porta aberta para rever acordo tripartido na Concertação Social.

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Foi um "erro de parametrização" e não uma mudança de interpretação, garante a CGA. Pensionistas têm três formas de devolver os valores pagos a mais desde maio de 2026.

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Estado português vai ter de pagar 8.217 milhões de euros em juros da dívida, fruto do aumento das taxas de juro no mercado. Ministro diz que é reflexo do mercado, não de um risco específico do país.

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Plano de Transformação Digital das Finanças Públicas para o período 2026-2030 tem como objetivo tornar os processos financeiros públicos mais automatizados, transparentes e integrados.

ECO (Sapo)

Ministério das Finanças reviu em alta a receita fiscal esperada para 2026 e prevê superar os 70 mil milhões de euros em 2027. IVA é a fatia de leão, seguido pelo IRS.

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Kristalina Georgieva defende foco mais restrito nas ajudas e avisa que taxas de juro altas e dívida crescente deixam pouco espaço para apoios. IA e El Niño também na mira.

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A realização destes contratos faz parte de um apoio a 228 projetos desportivos, por parte do Governo. Num total de cinco milhões de euros, 2,2 milhões destinam-se à promoção do desporto feminino.

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A presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado foi escolhida por "plena concordância" para disputar a presidência da central sindical no congresso deste fim de semana.

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Partido quer saber o fundamento legal para reduzir pensões já comunicadas como definitivas. Ministra confirmou erro e disse que valores pagos a mais terão de ser devolvidos.

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Oposição questiona baixa fiscal cujo impacto mensal só dá para meio litro de combustível. Miranda Sarmento acena com a sexta descida do IRS em 2027, pela porta da atualização de escalões e deduções.