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Governo de Portugal — nomeações e composição

Designa Maria Isabel Santos Fernandes Franco para exercer funções de coordenadora de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Presidência.

Governo de Portugal — nomeações e composição

Designa Nuno Alexandre de Sousa Lalanda Vicente para exercer funções de motorista do Gabinete do Ministro da Presidência.

Governo de Portugal — nomeações e composição

Designa Claudino Jorge Felgueiras Miranda para exercer as funções de motorista do Gabinete do Ministro da Presidência.

Governo de Portugal — nomeações e composição

Designa Gracinda Sousa Nogueira Costa para exercer funções de auxiliar no Gabinete do Ministro da Presidência.

Governo de Portugal — nomeações e composição

Designa Inês Parracho Matoso para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Governo de Portugal — nomeações e composição

Exonera António Horta e Costa de Medeiros Barbosa das funções de técnico especialista e designa-o como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Governo de Portugal — nomeações e composição

Determina a alteração do estatuto remuneratório do técnico especialista Paulo Tomás Salsa Meireles Ferreira de Oliveira, do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

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Designa Bernardo Borges Garcia para exercer funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

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Designa Cristina Pita de Meireles Pistacchini Moita para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

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Designa o licenciado Joaquim Maria Reis Catarino Biancard Cruz como chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.

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Designa a licenciada Vera Mónica Egreja Correia Barracho adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.

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Designa Pedro José Silva Lino de Oliveira Dias Moreira como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.

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Designa, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência, e para o desempenho de funções na sua área de especialização, a licenciada Maria do Carmo Gonçalves Belford Correia da Silva.

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Designa a licenciada Carla Maria Cabrito Mesquita Jané como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.

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Determina a alteração do estatuto remuneratório da licenciada Sara Isabel Salsas Carneiro.

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Designa Paulo Jorge Batista Ramos como técnico especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.

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Designa a licenciada Sandra Lameiras Penedo para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.

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Designa Dália Florea secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.

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Designa Manuel Ferrugento Gonçalves Bello de Moraes para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.

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Designa André Filipe Guimarães Barroso para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.