Decio Manuel Freitas da Encarnação

Contratos públicos

Não há contratos públicos indexados para esta entidade. O cadastro do Portal BASE só inclui quem já contratou com o Estado.

Insolvências e processos (CIRE)

5 publicação(ões) em que a entidade é o insolvente.

• Pub. - Despacho Inicial Exoneração do passivo18/09/2026 · Insolvente · Insolvência · Insolvência pessoa singular (Requerida) · Pub. - Despacho Inicial Exoneração do passivo · 1669/25.9T8FNC · Comarca da Madeira - Funchal · ver documento
• Anúncio-Exon Passivo Desp Inicial/Fiduc-PCitius18/09/2026 · Insolvente · Insolvência · Insolvência pessoa singular (Requerida) · Anúncio-Exon Passivo Desp Inicial/Fiduc-PCitius · 1669/25.9T8FNC · Comarca da Madeira - Funchal · ver documento
• Pub. - Abertura do Incidente05/05/2026 · Insolvente · Insolvência · Incidente qualificação insolvência (CIRE) · Pub. - Abertura do Incidente · 1669/25.9T8FNC-B · Comarca da Madeira - Funchal · ver documento
• Pub. - Sentença Declaração Insolvência26/01/2026 · Insolvente · Insolvência · Insolvência pessoa singular (Requerida) · Pub. - Sentença Declaração Insolvência · 1669/25.9T8FNC · Comarca da Madeira - Funchal · ver documento
• Anúncio sent Insolvência c/ Ass.Cred - P Citius26/01/2026 · Insolvente · Insolvência · Insolvência pessoa singular (Requerida) · Anúncio sent Insolvência c/ Ass.Cred - P Citius · 1669/25.9T8FNC · Comarca da Madeira - Funchal · ver documento

Notícias

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