Prestação de serviços em Regime de Avença de uma Assistente Social a integrar as atividades da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Comunidade Educativa

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços em Regime de Avença de uma Assistente Social a integrar as atividades da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Comunidade Educativa

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

08/05/2023

Local de execução

Portugal, Aveiro, Ílhavo

CPV

85300000-2 Serviços de acção social e serviços conexos