PROCESSO N.º 41/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS NO ÂMBITO DO PEPAC E PROGRAMAS AFINS, E AINDA APOIO ÀS ENTIDADES DO SETOR PRIMÁRIO QUE COLABORAM COM O MUNICÍPIO DE MAÇÃO, NOMEADAMENTE MELBANDOS

Partes

Detalhe

Objeto

PROCESSO N.º 41/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DOS PROJETOS APRESENTADOS NO ÂMBITO DO PEPAC E PROGRAMAS AFINS, E AINDA APOIO ÀS ENTIDADES DO SETOR PRIMÁRIO QUE COLABORAM COM O MUNICÍPIO DE MAÇÃO, NOMEADAMENTE MELBANDOS

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/05/2023

Local de execução

Portugal, Santarém, Mação

CPV

79000000-4 Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança