Contratualização de serviços de comunicações, com a operadora NOS, Telecomunicações, SA., para as Escolas Preparatórias e Secundárias do Concelho, no âmbito da transferência de competências para as Autarquias Locais

Partes

Detalhe

Objeto

Contratualização de serviços de comunicações, com a operadora NOS, Telecomunicações, SA., para as Escolas Preparatórias e Secundárias do Concelho, no âmbito da transferência de competências para as Autarquias Locais

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 26.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/04/2023

Local de execução

Portugal, Porto, Valongo

CPV

64200000-8 Serviços de telecomunicações