Execução tarefas no âmbito da implementação dos diversos novos programas de apoio às empresas regionais, na sequência da situação de crise sanitária que se tem atravessado, procurando deste modo mitigar os efeitos adversos que as situações de emergência e calamidade trouxeram.

Partes

Detalhe

Objeto

Execução tarefas no âmbito da implementação dos diversos novos programas de apoio às empresas regionais, na sequência da situação de crise sanitária que se tem atravessado, procurando deste modo mitigar os efeitos adversos que as situações de emergência e calamidade trouxeram.

Descrição

Necessidade de manter o bom funcionamento dos serviços face ao trabalho extraordinário existente, nomeadamente no que concerne aos apoios no âmbito do COVID-19.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

28/04/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

CPV

65000000-3 Serviços públicos