AJUSTE DIRETO REGIME GERAL PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS HORTÍCOLAS

Partes

Detalhe

Objeto

AJUSTE DIRETO REGIME GERAL PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS HORTÍCOLAS

Descrição

CONTRATO ESCRITO N.º10/2023 AJUSTE DIRETO REGIME GERAL PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS HORTÍCOLAS PARA O REFEITÓRIO DA ESCOLA SECUNDÁRIA VITORINO NEMÉSIO, TERCEIRA, AÇORES

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

17/04/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Praia da Vitória

CPV

03221000-6 Produtos hortícolas