O objeto do procedimento compreende as clausulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição da prestação de serviços de manutenção, na modalidade completa, do ascensor (elevador) da Incubadora de Empresas de São Roque do Pico, nos termos estipulados pelo Decreto Legislativo Regional, n.º 4/2012/A, de 17 de janeiro e demais legislação aplicável.

Partes

Detalhe

Objeto

O objeto do procedimento compreende as clausulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento prévio para a aquisição da prestação de serviços de manutenção, na modalidade completa, do ascensor (elevador) da Incubadora de Empresas de São Roque do Pico, nos termos estipulados pelo Decreto Legislativo Regional, n.º 4/2012/A, de 17 de janeiro e demais legislação aplicável.

Descrição

Prestação de serviços de manutenção do ascensor (elevador) da Incubadora de empresas de São Roque do Pico.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/04/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico

CPV

50750000-7 Serviços de manutenção de elevadores