CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR

Partes

Detalhe

Objeto

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR

Descrição

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO ESPAÇO ESCOLAR PARA A SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, ATRAVÉS DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA BISPO D. MANUEL FERREIRA CABRAL - SNTANA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

28/03/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção