Aquisição de Prestação de Serviços de “Ações de Silvicultura”, no âmbito de candidatura aprovada do COMPETE2020 — Requalificação e Reabilitação da Mata de Alvazinhos”. Os critérios a aplicar na gestão de combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, têm por objeto os seguintes serviços: Limpeza da vegetação espontânea através de corte do material vegetal, com recurso a moto manuais e mecanizadas; O controlo da vegetação espontânea deverá ser realizado de forma a permitir um baixo índice de perigo de incêndio, isto é, no estrato subarbustivo a altura máxima da vegetação não pode exceder 20 cm. A este serviço estão associadas as operações complementares: O extrato arbustivo e subarbustivo deverá ser eliminado na sua totalidade com a exceção das espécies protegidas designadamente Sobreiros, Azinheiras e Azevinhos; O afastamento de copas (apenas na “Rede viária 2” e nas parcelas 4 e 6), terá de ser obrigatoriamente superior a 4 metros.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Prestação de Serviços de “Ações de Silvicultura”, no âmbito de candidatura aprovada do COMPETE2020 — Requalificação e Reabilitação da Mata de Alvazinhos”. Os critérios a aplicar na gestão de combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, têm por objeto os seguintes serviços: Limpeza da vegetação espontânea através de corte do material vegetal, com recurso a moto manuais e mecanizadas; O controlo da vegetação espontânea deverá ser realizado de forma a permitir um baixo índice de perigo de incêndio, isto é, no estrato subarbustivo a altura máxima da vegetação não pode exceder 20 cm. A este serviço estão associadas as operações complementares: O extrato arbustivo e subarbustivo deverá ser eliminado na sua totalidade com a exceção das espécies protegidas designadamente Sobreiros, Azinheiras e Azevinhos; O afastamento de copas (apenas na “Rede viária 2” e nas parcelas 4 e 6), terá de ser obrigatoriamente superior a 4 metros.

Descrição

Ajuste Direto -Aquisição de Prestação de Serviços de “Ações de Silvicultura”, no âmbito de candidatura aprovada do COMPETE2020 — Requalificação e Reabilitação da Mata de Alvazinhos”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/04/2023

Local de execução

Portugal, Braganca, Alfandega da Fé

CPV

77230000-1 Serviços relacionados com silvicultura