Execução, pelo empreiteiro, dos trabalhos de execução da obra de empreitada de Isolamento Exterior do Bloco II, com cortiça projetada, nos termos e condições jurídicas e técnicas constantes dos documentos que instruem o processo do procedimento identificado no considerando a) do presente contrato, e que integram o seu âmbito de aplicação, devidamente concretizados no n.º 2 do artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos.

Partes

Detalhe

Objeto

Execução, pelo empreiteiro, dos trabalhos de execução da obra de empreitada de Isolamento Exterior do Bloco II, com cortiça projetada, nos termos e condições jurídicas e técnicas constantes dos documentos que instruem o processo do procedimento identificado no considerando a) do presente contrato, e que integram o seu âmbito de aplicação, devidamente concretizados no n.º 2 do artigo 96.º do Código dos Contratos Públicos.

Descrição

Obra de empreitada de Isolamento Exterior do Bloco II

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 31.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/08/2021

Local de execução

Portugal, Lisboa, Sobral de Monte Agraço

CPV

45000000-7 Construção