Aquisição de 40 toneladas de Emulsão Asfáltica ECM-2 para conservação da rede viária Municipal de Santa Cruz das Flores

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de 40 toneladas de Emulsão Asfáltica ECM-2 para conservação da rede viária Municipal de Santa Cruz das Flores

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

13/04/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Santa Cruz das Flores

CPV

44113700-2 Materiais para reparação de estradas