PROCESSO N.º 35/2023 - IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE AVAC NO EDIFÍCIO DAS PISCINAS COBERTAS E MANUTENÇÃO COM COLOCAÇÃO DE ACESSÓRIOS EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, ESCOLA BÁSICA DE MAÇÃO, CASA DAS ASSOCIAÇÕES, PAVILHÃO DESPORTIVO, MUSEU E CÂMARA MUNICIPAL

Partes

Detalhe

Objeto

PROCESSO N.º 35/2023 - IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE AVAC NO EDIFÍCIO DAS PISCINAS COBERTAS E MANUTENÇÃO COM COLOCAÇÃO DE ACESSÓRIOS EM EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, ESCOLA BÁSICA DE MAÇÃO, CASA DAS ASSOCIAÇÕES, PAVILHÃO DESPORTIVO, MUSEU E CÂMARA MUNICIPAL

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

14/04/2023

Local de execução

Portugal, Santarém, Mação

CPV

39000000-2 Mobiliário (incl. de escritório), acessórios, aparelhos domésticos (excl. iluminação) e produtos de limpeza · 50000000-5 Serviços de reparação e manutenção