SERVIÇOS DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS ELEVATÓRIOS E DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DO FUNCHAL

Partes

Detalhe

Objeto

SERVIÇOS DE GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS ELEVATÓRIOS E DO SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DO FUNCHAL

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

03/04/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

90420000-7 Serviços de tratamento de águas residuais

Concorrentes

507738950-Luságua - Serviços Ambientais, S.A.

Peças do procedimento

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