Aquisição de Serviços de Elaboração de Projetos de Execução no âmbito da Estratégia Local de Habitação para os seguintes edifícios: Rua Alcoutinas de Santa Cruz nº 28, Rua General Rodrigues da Costa nº 11ª, Praça de Armas em Ouguela e Rua Dr. Agrela nº 3

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de Serviços de Elaboração de Projetos de Execução no âmbito da Estratégia Local de Habitação para os seguintes edifícios: Rua Alcoutinas de Santa Cruz nº 28, Rua General Rodrigues da Costa nº 11ª, Praça de Armas em Ouguela e Rua Dr. Agrela nº 3

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/03/2023

Local de execução

Portugal, Portalegre, Campo Maior

CPV

71310000-4 Serviços de consultoria em matéria de engenharia e construção