Prestação de Serviço para assistência, receção e limpeza do pavilhão desportivo

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviço para assistência, receção e limpeza do pavilhão desportivo

Descrição

Contrato de Prestação de Serviço na modalidade de tarefa, para assistência, receção e limpeza do pavilhão desportivo

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

22/02/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ribeira Grande

CPV

92000000-1 Serviços recreativos, culturais e desportivos