PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE PALCOS, TENDAS E OUTRAS ESTRUTURAS SIMILARES E CONEXAS PARA EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICIPIO DE MACHICO, NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO CONTÍNUA DE BENS ANO 2023

Partes

Detalhe

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE PALCOS, TENDAS E OUTRAS ESTRUTURAS SIMILARES E CONEXAS PARA EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICIPIO DE MACHICO, NA MODALIDADE DE LOCAÇÃO CONTÍNUA DE BENS ANO 2023

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

31/03/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

CPV

44212320-8 Estruturas diversas