O presente procedimento refere-se, fundamentalmente, ao conjunto de trabalhos que se verificam necessários executar com vista à reparação e contenção da zona de talude existente entre a EN 248-3 e a propriedade particular designada por casal de santa Isabel, n.º 41, sita em João dos Montes, que sofreu danos consideráveis na ocorrência das fortes chuvadas verificadas no dia 07/12/2022, nomeadamente o deslizamento de troços do talude confinante com a EN 248-3 e a consequente queda do muro de limite de propriedade que ali se encontrava, dando origem falta de contenção lateral da via, colocando em causa a segurança de pessoas e bens, mais concretamente, a segurança dos utentes da estrada em causa, assim como dos moradores da zona limítrofe.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente procedimento refere-se, fundamentalmente, ao conjunto de trabalhos que se verificam necessários executar com vista à reparação e contenção da zona de talude existente entre a EN 248-3 e a propriedade particular designada por casal de santa Isabel, n.º 41, sita em João dos Montes, que sofreu danos consideráveis na ocorrência das fortes chuvadas verificadas no dia 07/12/2022, nomeadamente o deslizamento de troços do talude confinante com a EN 248-3 e a consequente queda do muro de limite de propriedade que ali se encontrava, dando origem falta de contenção lateral da via, colocando em causa a segurança de pessoas e bens, mais concretamente, a segurança dos utentes da estrada em causa, assim como dos moradores da zona limítrofe.

Descrição

EXECUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM TROÇO DA EN 248-3, JUNTO CASAL DE SANTA ISABEL - S. JOÃO DOS MONTES

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

09/02/2023

Local de execução

Portugal

CPV

45233142-6 Reparação de estradas

Concorrentes

516274252-HBCONGESP Unipessoal, Lda.

Peças do procedimento

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