- Assegurar a limpeza das instalações e equipamentos, distribuição de refeições, no Jardim de Infância de Silvares. (Necessidade do serviço no âmbito da transferência de competências para o Município do Fundão na área da Educação).

Partes

Detalhe

Objeto

- Assegurar a limpeza das instalações e equipamentos, distribuição de refeições, no Jardim de Infância de Silvares. (Necessidade do serviço no âmbito da transferência de competências para o Município do Fundão na área da Educação).

Descrição

Prestação de Serviços/Tarefa

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/03/2023

Local de execução

Portugal, Castelo Branco, Fundão

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação