Realização de obras pontuais de manutenção dos espaços públicos, com fornecimentos dos materiais e mão de obra.

Partes

Detalhe

Objeto

Realização de obras pontuais de manutenção dos espaços públicos, com fornecimentos dos materiais e mão de obra.

Descrição

Prestação de serviços de manutenção dos espaços públicos com fornecimento do material e equipamentos necessários às reparações onde necessário, com substituição de grades, tampas e sinais; Arranjo de passeios e substituição de sarjetas; Aplicação de tapete; Tapar buracos.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/03/2023

Local de execução

Portugal, Aveiro, Ovar

CPV

45233252-0 Pavimentação de ruas