Torna-se necessário dotar os trabalhadores da CMLisbio9a de competências nestas matérias(transparência, ética e prevenção da corrupção), considerando para tal a necessidade de criar cursos de formação neste âmbito.

Partes

Detalhe

Objeto

Torna-se necessário dotar os trabalhadores da CMLisbio9a de competências nestas matérias(transparência, ética e prevenção da corrupção), considerando para tal a necessidade de criar cursos de formação neste âmbito.

Descrição

Aquisição de 4 Cursos de Formação Profissional "Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações - Lei nº93/2021"; Ética , Integridade e Prevenção da Corrupção"; "Ética e Prevenção da Corrupção" e" Plano de Prevenção de Riscos de Gestão."

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

15/03/2023

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação