Ajuste direto – Critérios Materiais nº 03- SC/IPS/2023 Acordo Quadro nº 4/SGMFl Seguro de acidentes de trabalho para os estagiários, no âmbito do programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado, a realizar durante o ano de 2023, destinado à carreira de técnico superior, designado “EstágiAP XXI”, para Instituto Politécnico de Setúbal

Partes

Detalhe

Objeto

Ajuste direto – Critérios Materiais nº 03- SC/IPS/2023 Acordo Quadro nº 4/SGMFl Seguro de acidentes de trabalho para os estagiários, no âmbito do programa extraordinário de estágios na administração direta e indireta do Estado, a realizar durante o ano de 2023, destinado à carreira de técnico superior, designado “EstágiAP XXI”, para Instituto Politécnico de Setúbal

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

14/03/2023

Local de execução

Portugal, Setúbal, Setúbal

CPV

66510000-8 Serviços de seguros