Aquisição de serviços para a realização da Missão Empresarial à República Federativa do Brasil, nomeadamente para a FINBRASIL – 2023 e X Reunião das Câmaras de Comércio Portuguesas, com o objetivo de promover a Madeira enquanto destino de investimento estrangeiro no âmbito do projeto com o código M1420-03-0752-FEDER-000076, para efeitos de desenvolvimento de “Ações de Promoção da Região, promovidas por entidades públicas, com vista à internacionalização das empresas.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para a realização da Missão Empresarial à República Federativa do Brasil, nomeadamente para a FINBRASIL – 2023 e X Reunião das Câmaras de Comércio Portuguesas, com o objetivo de promover a Madeira enquanto destino de investimento estrangeiro no âmbito do projeto com o código M1420-03-0752-FEDER-000076, para efeitos de desenvolvimento de “Ações de Promoção da Região, promovidas por entidades públicas, com vista à internacionalização das empresas.

Descrição

Aquisição de serviços para a missão empresarial de internacionalização ao Brasil (FINBRASIL 2023)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

10/03/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

63510000-7 Serviços de agências de viagens e serviços similares