FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRA DA EMPREITADA «RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA ESCOLA DA RIBEIRA DA JANELA - UNIVERSIDADE SÉNIOR DO PORTO MONIZ»

Partes

Detalhe

Objeto

FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRA DA EMPREITADA «RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA ESCOLA DA RIBEIRA DA JANELA - UNIVERSIDADE SÉNIOR DO PORTO MONIZ»

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

24/01/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Moniz

CPV

71318000-0 Serviços de consultoria e assessoria em matéria de engenharia

Concorrentes

511184646-Bravaplan, Planeamento e Engenharia Civil, Lda

Peças do procedimento

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