Promoção e desenvolvimento de atividades de dinamização comunitária no âmbito das medidas III e IV do Programa Escolhas, de acordo com as recomendações do Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2012, de 09 de Agosto, que renovou o Programa Escolhas para o período de 2013 a 2015, bem como do Regulamento do Programa Escolhas, aprovado pelo Despacho Normativo n.º17/2012, publicado no Diário da República, 2ª série – n.º 158, de 16 de Agosto de 2012 e nos termos da candidatura, denominada “Bué D’Escolhas – E5G”, apresentada pela Entidade Adjudicante e aprovada em 27 de Novembro de 2012,compreendendo nomeadamente a promoção e dinamização de Assembleias de Jovens, sensibilização e incentivo de jovens à participação política e comunitária, atividades de apoio ao associativismo juvenil, actividades de apoio ao fomento do voluntariado e serviço à comunidade e dinamização de actividades desportivas e culturais.

Partes

Detalhe

Objeto

Promoção e desenvolvimento de atividades de dinamização comunitária no âmbito das medidas III e IV do Programa Escolhas, de acordo com as recomendações do Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2012, de 09 de Agosto, que renovou o Programa Escolhas para o período de 2013 a 2015, bem como do Regulamento do Programa Escolhas, aprovado pelo Despacho Normativo n.º17/2012, publicado no Diário da República, 2ª série – n.º 158, de 16 de Agosto de 2012 e nos termos da candidatura, denominada “Bué D’Escolhas – E5G”, apresentada pela Entidade Adjudicante e aprovada em 27 de Novembro de 2012,compreendendo nomeadamente a promoção e dinamização de Assembleias de Jovens, sensibilização e incentivo de jovens à participação política e comunitária, atividades de apoio ao associativismo juvenil, actividades de apoio ao fomento do voluntariado e serviço à comunidade e dinamização de actividades desportivas e culturais.

Descrição

Contrato de prestação dos serviços de serviços de dinamização comunitária

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/02/2014

Local de execução

Portugal, Porto, Maia

CPV

98000000-3 Outros serviços comunitários, sociais e pessoais