O Programa é de âmbito nacional e decorre em articulação com o serviço de segurança e saúde do trabalho, conforme o disposto na Lei n.º 102/2009 de 10 de setembro e suas alterações. Os serviços a prestar destinam-se aos trabalhadores das áreas geográficas de intervenção do IEFP, IP, nas seguintes regiões: Delegação Regional do Norte (DN); Delegação Regional do Centro (DC); Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (DL); Delegação Regional do Alentejo (DA); Delegação Regional do Algarve (DG); Serviços Centrais (SC).

Partes

Detalhe

Objeto

O Programa é de âmbito nacional e decorre em articulação com o serviço de segurança e saúde do trabalho, conforme o disposto na Lei n.º 102/2009 de 10 de setembro e suas alterações. Os serviços a prestar destinam-se aos trabalhadores das áreas geográficas de intervenção do IEFP, IP, nas seguintes regiões: Delegação Regional do Norte (DN); Delegação Regional do Centro (DC); Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (DL); Delegação Regional do Alentejo (DA); Delegação Regional do Algarve (DG); Serviços Centrais (SC).

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

06/03/2023

Local de execução

Portugal

CPV

85140000-2 Serviços de saúde diversos

Concorrentes

508729076-Workwell, Unipessoal, Lda.

Peças do procedimento

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