O presente procedimento de Ajuste Direto na modalidade de Regime Geral com convite a uma única entidade ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do DL n.º 111-B/2017, de 31 de Agosto tem por objeto (no âmbito do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua actual redação), tem por objeto a prestação/aquisição de Serviços em ordem à mobilização e sensibilização da comunidade e público em geral, através: a) formação de profissionais em “cuidado humanizado”; b) formação de voluntários em “voluntariado compassivo”; c) sensibilização comunitária no âmbito da candidatura selecionada e aprovada, realizada ao BPI Fundação “La Caixa” Seniores, edição de 2022, a funcionar no equipamento(s) social Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima (doravante CSPNSF) sito(s) em Rua da Igreja, n.º 48, 3810-744 Nossa Senhora de Fátima, NIPC 501 776 621, nos termos do Anexo A – Especificações do Caderno de Encargos, a prestar pela entidade adjudicatária APROXIMAR - COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, CRL, (doravante APROXIMAR) sito em Rua do Paraíso, Loja 2 | 2610-136 Alfragide - Lisboa, Portugal, NIPC 507777530.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente procedimento de Ajuste Direto na modalidade de Regime Geral com convite a uma única entidade ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do DL n.º 111-B/2017, de 31 de Agosto tem por objeto (no âmbito do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua actual redação), tem por objeto a prestação/aquisição de Serviços em ordem à mobilização e sensibilização da comunidade e público em geral, através: a) formação de profissionais em “cuidado humanizado”; b) formação de voluntários em “voluntariado compassivo”; c) sensibilização comunitária no âmbito da candidatura selecionada e aprovada, realizada ao BPI Fundação “La Caixa” Seniores, edição de 2022, a funcionar no equipamento(s) social Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima (doravante CSPNSF) sito(s) em Rua da Igreja, n.º 48, 3810-744 Nossa Senhora de Fátima, NIPC 501 776 621, nos termos do Anexo A – Especificações do Caderno de Encargos, a prestar pela entidade adjudicatária APROXIMAR - COOPERATIVA DE SOLIDARIEDADE SOCIAL, CRL, (doravante APROXIMAR) sito em Rua do Paraíso, Loja 2 | 2610-136 Alfragide - Lisboa, Portugal, NIPC 507777530.

Descrição

Nos termos do artigo 46.º-A do Código dos Contratos Públicos a prestação/aquisição de serviços em ordem à mobilização e sensibilização da comunidade e público em geral, deverá ser realizada através da: a) formação de profissionais em “cuidado humanizado”; b) formação de voluntários em “voluntariado compassivo”; c) sensibilização comunitária.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

13/02/2023

Local de execução

Portugal, Aveiro, Aveiro

CPV

85312300-2 Serviços de orientação e aconselhamento