Aquisição de serviços para o desenvolvimento e integração de um sistema para a recolha de dados de pesca recreativa no Arquipélago dos Açores no âmbito do Projeto Plasmar+ (MAC2/1.1a/347)

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para o desenvolvimento e integração de um sistema para a recolha de dados de pesca recreativa no Arquipélago dos Açores no âmbito do Projeto Plasmar+ (MAC2/1.1a/347)

Descrição

Contrato de Aquisição de serviços para o desenvolvimento e integração de um sistema para a recolha de dados de pesca recreativa no Arquipélago dos Açores no âmbito do Projeto Plasmar+ (MAC2/1.1a/347)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

09/03/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Horta

CPV

72212000-4 Serviços de programação de software de aplicação