Aquisição de sete viagens aéreas para delegação de São Tomé que se desloca à Madeira para participar nas Jornadas de Networking Hexagone a 28 e 29 de março de 2023, no quadro do Projeto Hexagone - Programa Operacional de Cooperação Interreg V-A Espanha/Portugal/ Cooperação Territorial Madeira-Açores-Canárias 2014-2020 (FEDER)

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de sete viagens aéreas para delegação de São Tomé que se desloca à Madeira para participar nas Jornadas de Networking Hexagone a 28 e 29 de março de 2023, no quadro do Projeto Hexagone - Programa Operacional de Cooperação Interreg V-A Espanha/Portugal/ Cooperação Territorial Madeira-Açores-Canárias 2014-2020 (FEDER)

Descrição

Procedimento de ajuste direto - regime geral

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

03/03/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

CPV

63000000-9 Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens