A empreitada tem por objeto a execução dos trabalhos definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no Caderno de Encargos (que inclui o Projeto de Execução).

Partes

Detalhe

Objeto

A empreitada tem por objeto a execução dos trabalhos definidos, quanto à espécie, quantidade e condições técnicas de execução, no Caderno de Encargos (que inclui o Projeto de Execução).

Descrição

Contrato n.º 239 - "Requalificação de Caminhos Agrícolas (Candidatura PRODER) - Pavimentação" (Proc. I-01/14)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/02/2014

Local de execução

Portugal, Setúbal, Alcochete

CPV

45233142-6 Reparação de estradas