Redimensionamento do Espaço Viário e Envolvente ao Miradouro do Pico na Freguesia de São Jorge – Santana

Partes

Detalhe

Objeto

Redimensionamento do Espaço Viário e Envolvente ao Miradouro do Pico na Freguesia de São Jorge – Santana

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

07/02/2023

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Santana

CPV

45453100-8 Obras de recuperação

Peças do procedimento

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