Realização da monitorização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e respetiva Declaração Ambiental (DA) do Plano Diretor Municipal (PDM) no período de 2016 a 2021 e elaboração do Relatório de Avaliação e Controlo (art. 11º do D.L. n.º 232/2007, na sua atual redação).

Partes

Detalhe

Objeto

Realização da monitorização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e respetiva Declaração Ambiental (DA) do Plano Diretor Municipal (PDM) no período de 2016 a 2021 e elaboração do Relatório de Avaliação e Controlo (art. 11º do D.L. n.º 232/2007, na sua atual redação).

Descrição

Ajuste direto para a realização da monitorização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e respetiva Declaração Ambiental (DA) do Plano Diretor Municipal (PDM) no período de 2016 a 2021 e elaboração do Relatório de Avaliação e Controlo (art. 11º do D.L. n.º 232/2007, na sua atual redação).

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

31/01/2023

Local de execução

Portugal, Coimbra, Condeixa-a-Nova

CPV

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