objeto principal a aquisição prevista de: a) 26 760 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta) embalagens de 200 ml de leite meio-gordo, com 1,5% de matéria gorda, com palhinha acoplada, tratado pelo sistema UHT, embalado pelo sistema Tetra Brik, conforme as especificações deste caderno de encargos, e b) 864 (oitocentos e sessenta e quatro) embalagens de 200 ml de leite meio-gordo, com 1,5% de matéria gorda, sem lactose, com palhinha acoplada, tratado pelo sistema UHT, embalado pelo sistema Tetra Brik, nas Escolas B1/JI (Anexo I), estabelecimentos que integram a Escola Básica Integrada Canto da Maia. 2 - O fornecimento de 4 152 (quatro mil, cento e cinquenta e duas) embalagens será suportado pelo regime do leite escolar cofinanciado pelo Fundo Social Europeu e o fornecimento de 23 472 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e duas) embalagens será suportado pelo sistema da Ação Social.

Partes

Detalhe

Objeto

objeto principal a aquisição prevista de: a) 26 760 (vinte e seis mil, setecentos e sessenta) embalagens de 200 ml de leite meio-gordo, com 1,5% de matéria gorda, com palhinha acoplada, tratado pelo sistema UHT, embalado pelo sistema Tetra Brik, conforme as especificações deste caderno de encargos, e b) 864 (oitocentos e sessenta e quatro) embalagens de 200 ml de leite meio-gordo, com 1,5% de matéria gorda, sem lactose, com palhinha acoplada, tratado pelo sistema UHT, embalado pelo sistema Tetra Brik, nas Escolas B1/JI (Anexo I), estabelecimentos que integram a Escola Básica Integrada Canto da Maia. 2 - O fornecimento de 4 152 (quatro mil, cento e cinquenta e duas) embalagens será suportado pelo regime do leite escolar cofinanciado pelo Fundo Social Europeu e o fornecimento de 23 472 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e duas) embalagens será suportado pelo sistema da Ação Social.

Descrição

Ajuste Direto N.º 6/EBICM/2022 - Fornecimento de Embalagens de Leite para o 1.º Período do ano letivo de 2022/2023

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

03/11/2022

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Ponta Delgada

CPV

15511210-8 Leite do tipo UHT