CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE AVENÇA, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE TÉCNICO DE APOIO À INFÂNCIA, INTEGRANDO UMA EQUIPA MULTIDISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA “PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO” VISEU DÃO LAFÕES – CENTRO 03-5266-FSE-000019

Partes

Detalhe

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, EM REGIME DE AVENÇA, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE TÉCNICO DE APOIO À INFÂNCIA, INTEGRANDO UMA EQUIPA MULTIDISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA CANDIDATURA “PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO” VISEU DÃO LAFÕES – CENTRO 03-5266-FSE-000019

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

24/01/2023

Local de execução

Portugal, Viseu, São Pedro do Sul

CPV

80340000-9 Serviços de ensino especial